Nesta quarta-feira (23/10), a Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda) de São Caetano realizou audiência pública para a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA/2025) do município. A audiência foi realizada em formato virtual e transmitida em tempo real pelo canal de youtube da Prefeitura de São Caetano do Sul, onde permanece disponível: https://www.youtube.com/prefeituradesaocaetanodosul.
A secretária da Fazenda, Stefânia Wludarski, explicou didaticamente as leis que regem a elaboração do orçamento e a importância da participação popular. “É um processo de cidadania. Nós usamos os serviços públicos, então, é fundamental que a gente colabore nesse processo de planejamento e determinação de políticas públicas da nossa cidade.”
Stefânia também explanou as etapas de elaboração do orçamento. Ele começa pela estimativa da receita, depois vem a etapa da formulação da proposta parcial de orçamento de cada unidade gestora (ou seja, as ações que se pretende executar por meio de cada secretaria ou órgão), a compatibilização das propostas setoriais à luz das prioridades estabelecidas e dos recursos disponíveis e, finalmente, a consolidação e montagem da proposta orçamentária a ser submetida à apreciação do Poder Legislativo.
“O processo de consolidação é o que vamos começar após essa audiência. Nesse momento, estamos concluindo a coleta da participação das pessoas, pois já temos os nossos estudos prontos. Então, encaminharemos o projeto da Lei Orçamentária Anual à Câmara Municipal”, finalizou Stefânia.
Quem quiser participar desse importante processo de cidadania ainda tem chance: para saber mais sobre o orçamento público e dar sua contribuição, basta acessar o site: https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/.
Suzel Tunes (MTb - 19.311)
24/10/2024
Fotos: Letícia Teixeira / PMSCS
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